Bem-vindo ao site do Magalhães Ofertas. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Recomendamos a leitura atenta antes de realizar qualquer compra.
1. Condições Gerais e Identificação
1.1. Identificação
A identificação legal completa da empresa e seus canais de atendimento ainda não foram publicados. As compras devem permanecer desativadas até essa configuração.
1.2. Capacidade de Uso
O uso deste site é permitido apenas para pessoas maiores de 18 anos ou plenamente capazes, conforme o Código Civil Brasileiro.
1.3. Veracidade das Informações
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao realizar cadastro ou compras, sendo o único responsável por sua veracidade.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, layout e design — é de propriedade exclusiva do Magalhães Ofertas ou de seus parceiros licenciados.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.
3. Operação Comercial
3.1. Natureza do Serviço
Magalhães Ofertas atua como plataforma de comércio eletrônico especializada em mobiliário e itens de decoração.
3.2. Disponibilidade de Produtos
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. A empresa se reserva o direito de cancelar pedidos em casos de indisponibilidade, erro sistêmico ou inconsistências.
3.3. Formação do Contrato
A confirmação do pedido não garante automaticamente a aceitação da compra. A conclusão do contrato ocorre após a validação do pagamento e disponibilidade do produto.
4. Preços e Pagamentos
O preço exibido corresponde ao produto. Custos adicionais, como frete, serão apresentados separadamente antes do pagamento.
Eventuais erros materiais de preço serão comunicados ao consumidor e tratados conforme a legislação aplicável. Se um pedido precisar ser cancelado por esse motivo, haverá reembolso integral do valor pago.
5. Segurança e Proteção de Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a operação do site para proteger as informações dos usuários.
O tratamento de dados pessoais ocorre conforme descrito em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
6. Limitação de Responsabilidade
Magalhães Ofertas não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias no site
- Problemas técnicos fora de seu controle
- Uso indevido do site por terceiros
7. Cancelamento de Pedidos
Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em situações como:
- Suspeita de fraude
- Informações inconsistentes ou incorretas
- Erros técnicos ou de precificação
Nesses casos, o cliente será notificado e receberá o reembolso integral.
8. Modificações dos Termos
Magalhães Ofertas pode atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.
9. Legislação e Foro
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolução de eventuais controvérsias, conforme previsto na legislação vigente.